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A
jurisprudência que mais tem
a ver com o nosso dia-a-dia.
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Normas de conduta
do psicólogo no desempenho da profissão. |
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Motorista,
conheça as leis brasileiras de trânsito. |
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O consumidor deve ser tratado com
respeito. Conheça seus direitos. |
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Os
direitos da pessoa humana . |
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Conheça
os direitos
da criança
e como
praticá-los. |
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O
idoso goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana. |
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Direitos
e deveres do cada torcedor para uma saudável
diversão. |
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Em
defesa do meio ambiente,
contra todos os crimes da natureza. |
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Dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas
e atividades lesivas ao meio ambiente. |